Sou um cidadão português, António Elias Peixoto Fontes, que nos anos de 2000 a 2007, residi em Cabo Verde, participando de um projecto empresarial, visando a importação de diamantes em bruto, lapidá-los e comercializá-los. Este projecto, tinha sede na Ilha do Sal.
Dúvidas não há que a pandemia provocada pela COVID-19 vem tendo um impacto avassalador no sistema de saúde, e nos setores económico e social. Todavia, esses impactos não se limitam apenas a essas áreas! O sistema judiciário certamente sofrerá impactos.
Atualmente, o espectro da morte tem marcado uma presença constante no gênero humano sob a figura de uma pandemia. Esta epidemia global, ao qual padecem nações, reivindica o nome de COVID-19, uma doença causada pela infeção do coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2. Esta doença fez cair todas as máscaras da lógica do individualismo, pregada pelo neoliberalismo. O mesmo vírus que obscureceu o mundo ceifando vidas, trouxe à superfície e escancarou um conjunto de dicotomias sociais, ironias históricas e vulnerabilidades capitais que envolvem a humanidade no seu...
O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, considerou esta segunda-feira, 16 de março que vários diagnósticos e denúncias já foram feitos e pediu ao Governo a tomada de “medidas urgentes” para combater a violação de direitos humanos no país.
A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.
A trama, segundo Amadeu Oliveira, envolve crime organizado, introdução de falsidades em processos judiciais, arresto de barcos e recuo de investidores estrangeiros, com consequências nefastas para a credibilidade de Cabo Verde como Estado de Direito, prejuízos para empresas nacionais e estrangeiras, degradação do ambiente de negócios, além do decaimento técnico e moral do sistema judicial.